Termos e Condições

A Loja Online JMV coloca à  disposição do cliente vários produtos entre bebidas e cafés. Vinhos, espumantes, bebidas espirituosas, bebidas destiladas, cafés e chás fazem parte da oferta nesta loja online. Estes produtos são disponibilizados ao cliente através da empresa JMV — José Maria Vieira, S.A., que atua na área da distribuição de bebidas e cafés, produção de vinhos e torrefação de cafés.

Ao efetuar uma compra através da loja online http://www.lojaonline.jmv.pt, está a aceitar os Termos e Condições aplicáveis a todos os produtos divulgados nesta loja online. Solicitamos a leitura atenta dos Termos e Condições antes de efetuar qualquer encomenda.

 A JMV reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar online no site, sendo da exclusiva responsabilidade do cliente a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização.

 Todas as vendas desta loja online se encontram ao abrigo da Lei portuguesa ao momento da submissão da encomenda. Estes termos e condições não se sobrepõem à legislação em vigor.

1. Entidade

Todas as vendas e a página de venda online são da responsabilidade da JMV-José Maria Vieira, S.A., com sede na Rua Infante Dom Henrique, nº 421, Ap.21 — 4436-909 Rio Tinto, com o número de identificação fiscal de pessoa coletiva 503858471.

2.  Pressupostos
Ao realizar uma encomenda através do Website, o cliente certifica e declara expressamente que apresenta todas as condições legais para a celebração de contratos de compra e venda, não existindo qualquer impedimento legal da sua parte e que tem mais de 18 anos de idade.

3.  Preços

 O valor dos artigos apresentados neste website que se encontram disponíveis para venda apresentam preços em euros (€) com IVA e IEC incluídos à taxa em vigor em Portugal à data da encomenda. Os portes de envio não estão incluídos no valor de cada artigo, sendo calculados e apresentados automaticamente mediante o peso do total da encomenda, mas antes de ser efetuado o pagamento. Consultar ponto 5.1 para informação sobre portes de envio.

 A JMV reserva-se no direito de alterar o valor dos produtos sempre que considere necessário e sem qualquer aviso prévio. A empresa reserva-se ainda no direito de cancelar qualquer encomenda que derive de um erro informático e/ou humano se este violar ou restringir as condições normais de venda, efetuando a devolução de qualquer valor pago antecipadamente.

 Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições de mercado vigentes.

4.  Formas de pagamento

 O cliente pode efetuar pagamentos por Visa, Master Card, MB, MBWay, através da EasyPay  
Está também disponível o sistema de pagamento através do PayPal.
A JMV processará a sua encomenda após boa cobrança.

 A JMV reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda que suscite dúvidas quanto à boa cobrança ou o pagamento não seja autorizado.

5.  Expedição, transporte e entrega

 A morada de entrega é automaticamente definida para a morada da ficha do cliente, salvo se o cliente mencionar nova morada de entrega aquando da encomenda, desde que a mesma seja em Portugal.
A garantia de envio das encomendas só será assegurada mediante e após confirmação de pagamento.
Todas as encomendas deverão ser expedidas e entregues no prazo de até 2 dias úteis em Portugal Continental e 10 dias nas Ilhas após comprovado o pagamento, salvo rutura de stock ou qualquer problema não previsto.
É da total responsabilidade do cliente garantir que a morada de entrega está correta e completa e que estará disponível para a sua receção.
Após receção da encomenda, o cliente tem a total responsabilidade sobre os bens adquiridos.

 5.1.      Custos de envio
Os custos de envio são calculados no final de cada encomenda mediante o peso da mesma.
Nos valores infra já está incluído o IVA à taxa legal.

Portugal Continental — Envio gratuito para encomendas superiores a 30€

Ilhas — Envio gratuito para encomendas superiores a 100€

5.2      Transporte e entrega
O transporte e entrega das encomendas é assegurado pelos CTT Expresso. No checkout é dada a possibilidade ao cliente de escolher a operadora que fará a entrega.

6.  Cancelamento de encomendas e Devoluções

O processo de cancelamento ou devolução é tratado, caso a caso, pela JMV — José Maria Vieira, S.A.  
O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto loja.online@jmv.pt até 14 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela JMV — José Maria Vieira, S.A., pelo mesmo meio de comunicação.

Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

A JMV-José Maria Vieira, S.A. compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar do recebimento do cliente.

O cancelamento de encomendas poderá ser feito para o email loja.online@jmv.pt A partir do momento em que o cliente receber da JMV por email a confirmação da encomenda já não será possível o cancelamento.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela JMV — José Maria Vieira, S.A.

7. Política de devoluções

 O cliente poderá devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção devendo enviar um email para loja.online@jmv.pt a manifestar essa intenção.

 Caso haja algum erro ou defeito no produto da encomenda, a JMV assume a responsabilidade e o produto será reposto sem custo para o cliente.

 O reembolso dos pagamentos feitos pelo Cliente será feito por via de transferência bancária para o IBAN a indicar pelo Cliente.

 Se a devolução for originada por erro no processamento da encomenda imputável à JMV, esta assumirá a responsabilidade pela recolha do produto no local onde foi entregue em horário a determinar pela transportadora. Se a devolução ocorrer por motivo alheio à JMV, deverá o cliente proceder ao reenvio do produto.

 Em ambos os casos, os produtos a devolver deverão estar devidamente selados para que possam ser manuseados pelo transportador.

8. Ofertas especiais, promoções e concursos

 A JMV reserva-se o direito de periodicamente e sempre que considerar oportuno, realizar ofertas promocionais que serão consideradas apenas para encomendas online. Os preços promocionais serão apresentados na página no momento da encomenda, não podendo ser alterados após a concretização da mesma, salvo erro informático e/ou humano se este violar ou restringir as condições normais de venda. Todas as ofertas promocionais estão sujeitas a limitações de stocks existentes.

9. Geral

 Salvo qualquer alteração legal, as presentes Condições poderão ser alteradas sempre que necessário. A cada compra serão aplicados os termos e condições em vigor à data da submissão da encomenda.